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Rafael Alcântara

Brasília (DF)

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Sobre mim

Advogado sócio fundador do escritório de advocacia ALCÂNTARA & ULHOA Advogados. Atuação em direito do trabalho. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário UDF, Brasília/DF, Pós-Graduado em direito no trabalho - IDP - Brasília. Mais de 15 anos de experiência jurídica.

Publicações

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Rafael Alcântara

Artigo · há 3 anos

Da especificação dos dias trabalhados em domingos e feriados.

1 – SINTESE DO ARTIGO Este artigo irá refletir sobre o seguinte tema: sentença de indeferimento do pedido de pagamento em dobro pelo trabalho prestado em domingos e feriados e não compensados, sob o...

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Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 50%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito do Trabalho, 50%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Rafael Alcântara

Comentário · há 13 anos

Decisão inédita julga proibição de maconha inconstitucional e traficante é absolvido

Vinicius de Souza Monteiro · há 13 anos

Whashington D.C., capital do pais mais rico do mundo, libera o uso recreativo da maconha e ninguém se toca pra isso! decisão acertada para uma "cultura atrasada"! E não vou dizer que está prevalecendo a questão ideológica, isso seria ingenuidade, isso só esta ocorrendo, pois o capitalismo esta deixando isso ocorrer... $$$$$

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Recomendações

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Aurélio Rocha dos Santos

Comentário · há 13 anos

Decisão inédita julga proibição de maconha inconstitucional e traficante é absolvido

Vinicius de Souza Monteiro · há 13 anos

Corajosa e bem fundamentada. Valeu-se de instituto que muita gente boa esqueceu, a norma penal em branco, que é aquela cujo preenchimento do tipo é feito a partir de outras disposições, de modo que para sua realização remete-se a outras disposições jurídicas (remissão interna e externa) ou atos administrativos. Face à imprecisão do conteúdo do tipo, ou seja, para concretizar a norma, o intérprete precisa recorrer a estas, sem as quais não se torna possível, pois estas disposições limitam as margens de espaço de decisão.

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Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Recurso Ordinário: RO XXXXX-77.2010.5.04.0641 RS XXXXX-77.2010.5.04.0641

FÉRIAS ANUAIS. PERÍODO AQUISITIVO. SUSPENSÃO EM RAZÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONTAGEM. O afastamento do trabalhador em razão de benefício previdenciário de auxílio-doença im...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

A distribuição por dependência alcança somente os feitos relacionados por conexão ou continência? - Fernanda Braga

Não. Com a alteração do caput do art. 253 (Lei 10.358 /01), a distribuição será feita por dependência não apenas nos casos de conexão ou continência com outro feito já ajuizado, como ainda nos casos...

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